Projeto: |
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PL 208 19/05/2016 (ver documento) |
Processo: |
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01-208/2016
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Justificativa: |
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ver documento jpl0208-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0208-2016
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Promovente: |
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Reis |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.454 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS PLACAS DENOMINATIVAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / BAIRRO / DADOS / DENOMINACAO / DISTRITO / INCLUSAO / INFORMACAO / LEI 14.454/2007 / LOCALIZACAO / LOGRADOURO PUBLICO / NOME / NORMAS / PLACA / VIA PUBLICA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0103-2017 ver documento Educ0550-2017 ver documento Fin1196-2017
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Veto: |
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ver documento vepl0208-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 09/05/2016 | Encaminhado em 20/05/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 23/05/2016 | Encaminhado em 06/06/2016 | CCJ | Recebido em 06/06/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | SGP22 | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | CCJ | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | EDUC | Recebido em 29/03/2017 | Encaminhado em 14/06/2017 | FIN | Recebido em 14/06/2017 | Encaminhado em 15/09/2017 | SGP21 | Recebido em 15/09/2017 | Encaminhado em 19/09/2017 | SGP23 | Recebido em 20/09/2017 | Encaminhado em 01/11/2017 | SGP22 | Recebido em 07/11/2017 | Encaminhado em 07/11/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 08/11/2017 | Encaminhado em 16/10/2018 | SGP21 | Recebido em 16/10/2018 | Encaminhado em 07/10/2019 | SGP23 | Recebido em 08/10/2019 | Encaminhado em 08/10/2019 | ARQUIVO | Recebido em 09/10/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 04/10/2017
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1500/2017 de 04/10/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Veto Total, recebido em 06/11/2017 atraves do(a) OF ATL 115/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, por meio do ofício referenciado foi encaminhado para sanção o pl 208/16 de autoria do vereador reis, e vejo-me na contigência de vetar, o projeto de lei aprovado, atraves do Documento Recebido nro. 773/2017 Oficio CMSP 1748/2019 de 25/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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08/10/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |